Legal
Termos de Serviço
O acordo entre ti e o TicTease. Lê-o antes de usares o Serviço, por favor.
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o teu acesso e utilização da app e do site TicTease (o "Serviço"). Ao usar o Serviço, concordas com estes Termos. Se não concordares, por favor não uses o Serviço.
1. Elegibilidade: 18+
O Serviço foi desenhado em torno da intimidade, da ligação e do bem-estar da relação de casais adultos. Tens de ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade legal onde vives, se for superior) e capacidade legal para aceitar estes Termos. Ao usar o Serviço, confirmas que cumpres este requisito.
2. O Serviço
O TicTease fornece jogos, sugestões e conteúdo educativo e de entretenimento relacionado, para adultos que consentem. O conteúdo destina-se apenas a entretenimento e informação geral e não constitui aconselhamento médico, psicológico, legal ou outro aconselhamento profissional. Usa sempre o teu próprio discernimento e dá prioridade à segurança, ao conforto e ao consentimento contínuo de todas as pessoas envolvidas.
3. Consentimento e uso responsável
O Serviço foi desenhado para ser usado entre adultos que consentem. Comprometes-te a:
- Obter e respeitar o consentimento entusiasta e contínuo de qualquer parceiro ou parceira.
- Definir e honrar limites pessoais, e parar qualquer atividade a qualquer momento.
- Nunca usar o Serviço para coagir, magoar, ameaçar ou assediar alguém.
És a única pessoa responsável pela forma como decides agir perante qualquer sugestão. O TicTease não é responsável pelas ações que tu e o teu par tomam.
4. Contas
Podes usar grande parte do Serviço sem conta. Se criares uma, és responsável por manter o teu nome de utilizador e palavra-passe seguros e por toda a atividade na tua conta. Como não recolhemos endereços de email e os teus dados sincronizados são encriptados ponta a ponta, não conseguimos repor a tua palavra-passe nem recuperar os teus dados se os perderes. Vê Como tratamos os dados.
5. Uso aceitável
Comprometes-te a não:
- Usar o Serviço se tiveres menos de 18 anos.
- Violar a lei ou os direitos de terceiros enquanto usas o Serviço.
- Fazer engenharia reversa, scraping, sobrecarregar, perturbar ou tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas.
- Revender, redistribuir ou executar publicamente o nosso conteúdo, exceto quando expressamente permitido.
6. Compras
O Serviço pode oferecer baralhos ou funcionalidades pagas. Os preços e o que está incluído são mostrados no momento da compra. Salvo exigência legal ou indicação em contrário, as compras não são reembolsáveis. Podemos alterar as nossas ofertas e preços ao longo do tempo.
7. Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo os textos, baralhos, sugestões, design e software, é propriedade do TicTease ou dos seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual. Concedemos-te uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para usares o Serviço para o teu próprio usufruto privado e não comercial. Todos os direitos não expressamente concedidos estão reservados.
8. Exclusões de garantia
O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, isento de erros ou seguro.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, o TicTease e a sua equipa não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, decorrentes ou relacionados com a tua utilização do Serviço. Na medida em que sejamos considerados responsáveis, a nossa responsabilidade total não excederá o maior de dois valores: o montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores à reclamação, ou 50 USD.
10. Indemnização
Concordas em indemnizar e isentar o TicTease de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do teu uso indevido do Serviço ou da violação destes Termos.
11. Cessação
Podemos suspender ou terminar o teu acesso ao Serviço a qualquer momento se violares estes Termos, ou para proteger o Serviço ou outros utilizadores. Podes deixar de usar o Serviço a qualquer momento.
12. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. Atualizaremos a data de "Última atualização" acima, e a tua utilização continuada depois de as alterações entrarem em vigor significa que aceitas os Termos revistos.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis à entidade que opera o TicTease, sem considerar regras de conflito de leis. Os direitos imperativos de proteção do consumidor no teu país de residência continuam a aplicar-se.
14. Contacto
Perguntas sobre estes Termos? Escreve para hello@tictease.com. Vê também a nossa Política de Privacidade.